Na internet, brasileiros estão usando LGPD para responder vendedores online que entram em contato sem consentimento.
O programador porto-alegrense Fernando Dandrea, de 29 anos, não tem ideia de como seus dados foram parar na mão da imobiliária Urban Company.
Mas, quando recebeu a mensagem de um vendedor no WhatsApp, ele sabia exatamente como reagir. Exigiu ser informado quem havia autorizado aquele contato. E arrematou: "Solicito saber nos termos da Lei 13.709, LGPD: como obtiveram os dados e quais são eles?" O vendedor até tentou contornar, com respostas vagas, mas acabou pedindo desculpas e desaparecendo.
Esta prática, tem inspirado outros brasileiros a usar a Lei para se livrarem de mensagens indesejadas. A manobra se espalhou rapidamente como o "carteiraço da LGPD". Aprovada em agosto de 2018, a Lei Geral de Proteçâo de Dados Pessoais determina normas a serem seguidas por empresas e governos para a coleta e o tratamento de dados pessoais (como nome, CPF, endereço) e de dados sensíveis (como biometria e informações sobre política e religião).
Foi só no trabalho, ao ter conhecimento da LGPD, que Fernando teve a ideia do carteiraço. Ao ver que muitas empresas apresentam dificuldade para se adequar aos padrões da lei, ele percebeu que tinha em mãos a ferramenta certa para dar o troco.
"Nossos dados circulam por aí sem nosso consentimento e a serviço de interesses completamente alheios aos nossos. Isto é um risco. Se todo mundo colocar um basta nesta situação, talvez pare de valer a pena adquirir dados de pessoas através de meios obscuros e vazamentos."
Desligam na minha cara
Em Taubaté (SP), a comunicadora empresarial Camila Pinho, de 29 anos, também virou adepta do carteiraço da LGPD. Ela recebia ofertas de produtos e serviços "praticamente todos os dias" por WhatsApp ou por ligação. "A ideia não é nem saber efetivamente como levantaram meus dados, embora isso me preocupe, mas sim parar de ser importunada". Ela conta que "Sempre que uso a LGPD como resposta, simplesmente desligam na minha cara, porque sabem que o que estão fazendo não é legal."
Camila considera que o carteiraço, no fim das contas, é uma prática positiva, e acredita que, em médio e longo prazo, ela pode criar uma cultura de proteção de dados no Brasil. "É ótimo que isto esteja acontecendo. Uma lei só 'pega' quando o cidadão, lá na ponta, começa a exercer seus direitos. E aí a gente começa a ter um movimento de modificações sociais, de práticas de mercado."
E você, o que acha?
Damiao Oliveira CDPO - Somaxi Group Jornalista DRT 6688/SC Repórter ANPPD – Portal de Notícias
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