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O compliance e a saúde mental do trabalhador:

A Lei 14.831, representa um passo crucial no apoio à saúde mental no ambiente de trabalho. Criando o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo e premiando empresas que se dedicam a promover o bem-estar mental e emocional de seus colaboradores

O Papel do Compliance na Promoção da Saúde Mental: 


O programa de compliance pode ser um aliado fundamental na implementação das medidas previstas na Legislação: 


Aspectos Relevantes da Lei: 


  • Ações Preventivas: A lei exige a implementação de ações preventivas contra o assédio moral e o assédio sexual, além de medidas de promoção da saúde mental e valorização da diversidade

  • Canais de Denúncia: Canais de denúncias confidenciais devem ser disponibilizados para que os colaboradores reportem situações de assédio ou sofrimento psíquico. 

  • Capacitação: A lei determina a capacitação de lideranças e colaboradores sobre saúde mental no trabalho. 

  • Plano de Ação: A empresa deve elaborar e implementar um Plano de Ação para a promoção da saúde mental no trabalho. 


O Compliance:


  • Identificação de Riscos: O compliance auxilia na identificação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, permitindo ações preventivas direcionadas. 

  • Monitoramento e Avaliação: O programa de compliance monitora a efetividade das ações implementadas e promove a avaliação contínua do ambiente de trabalho. 

  • Cultura de Ética e Integridade: O compliance promove uma cultura de ética e integridade, essencial para prevenir o assédio moral e sexual. 

  • Canais de Comunicação: Canais de comunicação confidenciais, como os canais de denúncia, são instrumentos essenciais do programa de compliance e podem ser utilizados para reportar situações que afetam a saúde mental dos colaboradores. 


Benefícios da Integração entre Lei e Compliance: 


  • Ambiente de Trabalho Saudável: A implementação conjunta da lei e do compliance contribui para a criação de um ambiente de trabalho mais saudável, seguro e produtivo. 

  • Redução de Riscos: A diminuição dos riscos psicossociais e a prevenção do assédio geram menor rotatividade de colaboradores, custos com absenteísmo e processos trabalhistas. 

  • Melhoria da Reputação da Empresa: O compromisso com a saúde mental demonstra responsabilidade social e melhora a imagem da empresa perante clientes, parceiros e potenciais colaboradores. 


Conclusão: 


A Lei de Saúde Mental no Trabalho e o Compliance caminham lado a lado na promoção do bem-estar dos colaboradores. Ao integrar as ações previstas na lei ao programa de compliance, as empresas demonstram compromisso com a ética, a responsabilidade social e a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo. 


#lei14.831#compliance.#SomaxiFranquias


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Rubia Alencastro - Analista de Privacidade - Somaxi Group

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