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Conformidade
última atualização: 12/2023
Com uma estrutura de tomadas de decisão e planejamento estratégico moderna, alinhada às melhores práticas de mercado, a SOMAXI GROUP considera a governança corporativa um indutor de profissionalismo, inovação e concretização da Missão, da Visão e dos Valores organizacionais.
Desde 2021, adicionamos em nosso planejamento estratégico a entrada de alguns sócios investidores, o que nos confere uma série de responsabilidades quanto à garantia de transparência, equidade, responsabilidade corporativa e integridade nas práticas de governança.
Possuímos um Comitê de Conformidade, Ética e Riscos que zelam pela integridade e transparência em todos os nossos negócios, para nossos atuais e possíveis investidores. Em setembro de 2023, a SOMAXI GROUP iniciou suas atividades, com a finalidade de levar a transparência, ética e a cultura de nossos valores que precisavam ser elevados a outro nível.
Convido a todos vocês a conhecer e entender quais as áreas de atuação destes setores e controle de cada setor.
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PROGRAMA DE CONFORMIDADE
Em linha com as melhores práticas de governança e com as orientações da Controladoria Geral da União, o Programa está estruturado com base em pilares que visam garantir os mecanismos e procedimentos adequados à estrutura da Companhia.
O Programa de Conformidade da SOMAXI GROUP se aplica a todas as empresas controladas e tem o objetivo de prevenir, detectar e remediar a ocorrência de desvios, fraudes, irregularidade e atos ilícitos, principalmente no ambiente público, bem como fortalecer os princípios éticos e padrões de transparência.
CÓDIGO DE CONDUTA
O Código de Conduta da SOMAXI GROUP se aplica a todos que mantém qualquer vínculo e relação com a empresa. Ele é composto por um conjunto de orientações que retratam nossos valores e que devem nortear sua atuação. Os temas tratados incluem, entre outros:
(i) cumprimento de leis e regulamentos;
(ii) relações de trabalho;
(iii) conduta do colaborador e diretor;
(iv) combate à corrupção;
(v) conflito de interesses;
CÓDIGO DE CONDUTA DE TERCEIROS
A SOMAXI GROUP espera dos seus terceiros o mesmo nível de ética, integridade, transparência e conformidade com as leis.
CANAL DE DENÚNCIA
O Canal de Denúncia funciona da seguinte forma, o denunciante terá a possibilidade de formalizar sua denúncia pelos seguintes canais de comunicação: telefone (09h00 às 18h00 - dias úteis) e site (24hs), todos administrados exclusivamente por empresa terceirizada. O anonimato é garantido ao denunciante de boa-fé, bem como a possibilidade do acompanhamento da tratativa da denúncia, de forma independente, por meio de número de protocolo pelo telefone 0800-591-3457
POLÍTICA ANTI CORRUPÇÃO
A Política Anticorrupção da SOMAXI abrange um conjunto de Políticas que entendemos como essenciais para o efetivo combate a corrupção, são elas:
- Interação com o Poder Público
- Participação em Licitações
- Doações e Patrocínios
- Brinde, Presente, Entretenimento e Hospitalidade.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Em respeito à sua privacidade e à segurança de suas informações, atualizamos a nossa Política de Privacidade, visando conferir ainda mais clareza e transparência sobre como a SOMAXI GROUP realiza o tratamento de dados pessoais.
Esta Política de Privacidade atende aos requisitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados — LGPD e reflete o posicionamento da SOMAXI GROUP de estar em conformidade.
Para fazer solicitações de exercício de direitos ou sanar eventuais dúvidas, fique à vontade para contatar diretamente nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais por meio do canal: lgpd@somaxi.com.br
Um Programa de Compliance é um sistema complexo e organizado, composto de diversos componentes, que interage com outros componentes de outros processos de negócios da empresa e, também, com outros temas. É um sistema que depende de uma estrutura múltipla que inclui pessoas, processos, sistemas eletrônicos, documentos, ações e ideias. A estes “componentes” dá-se o nome de “pilares” do programa de compliance. A seguir listamos os componentes, ou pilares, mínimos de um programa de compliance baseados nos requerimentos do Federal Sentencing Guidelines.
Um robusto programa de compliance deve receber o aval explícito e apoio incondicional dos mais altos executivos da empresa. Além disso, as empresas que têm um programa de compliance efetivo devem nomear um profissional para o cargo de responsável pela área de Compliance, com autoridade e recursos suficientes, e com suficiente autonomia de gestão, para garantir que o programa seja eficaz para prevenir, detectar e punir as condutas empresariais antiéticas.
Ações valem muito mais do que palavras, não basta dizer que apoia, participar das reuniões ou declarar seu entusiasmo nas comunicações de Compliance. O líder máximo da organização deve incorporar os princípios desse programa e praticá-los sempre, não só como exemplo aguardado pelos demais, mas também para transformar, de fato, sua empresa num agente ético e íntegro. Assim, a sua conduta e decisões não poderão sucumbir jamais, mesmo em casos críticos.
Fale com o time de Compliance : compliance@somaxi.com.br
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