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LGPD nas Escolas

Tudo que Você Precisa Saber para se Adequar à Lei


A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), em vigor desde 2020, trouxe mudanças significativas para o modo como empresas e instituições lidam com dados pessoais. As escolas, por coletar e e armazenarem uma grande quantidade de informações sobre alunos, pais e funcionários, não são exceção.




Mas o que a LGPD significa para as escolas?



Em resumo, a lei exige que as escolas adotem medidas para garantir a segurança e a privacidade dos dados pessoais que coleta, usa e armazena. Isso inclui:



Obter o consentimento livre e expresso dos titulares dos dados, antes de coletar qualquer informação pessoal. No caso de crianças e adolescentes, o consentimento deve ser dado pelos pais ou responsáveis legais.



Definir claramente a finalidade da coleta de dados e utilizá-los apenas para os fins informados ao titular.



Garantir a segurança dos dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.



Permitir que os titulares dos dados acessem suas informações, as corrijam, as excluam ou solicitem sua portabilidade.



Adotar medidas técnicas e organizacionais adequadas à proteção dos dados.


Nomear um Encarregado de Dados para supervisionar o cumprimento da LGPD.



Como se adequar à LGPD nas escolas?



Para se adequar à LGPD, as escolas podem seguir estas etapas:



Realizar um mapeamento de dados para identificar quais dados pessoais são coletados, armazenados e utilizados.



Criar políticas de privacidade claras e transparentes que expliquem como os dados são coletados, usados e protegidos.



Implementar medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.



Treinar os funcionários sobre a LGPD e suas responsabilidades.


Estabelecer canais de comunicação para que os titulares dos dados possam exercer seus direitos.



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Pedro Oliveira

PA | Somaxi Group

DPO | Data Protection Officer - Somaxi Group



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