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Os Pilares do Programa de Compliance

No cenário corporativo atual, a implementação de um Programa de Compliance robusto é fundamental para garantir que as empresas operem de maneira ética e em conformidade com as leis e regulamentos. Este artigo, baseado no e-book "Os Pilares do Programa de Compliance" por Daniel Sibille, Alexandre Serpa e Felipe Faria, explora os pilares essenciais que sustentam um Programa de Compliance eficaz. Vamos detalhar cada um desses pilares e entender sua importância na construção de um ambiente corporativo íntegro e responsável.

 

 1. Suporte da Alta Administração

 

O primeiro e mais crucial pilar de um Programa de Compliance é o suporte explícito e incondicional da alta administração. A liderança da empresa deve não apenas declarar seu apoio ao programa, mas também incorporá-lo em suas ações diárias. Como Wagner Giovanini destaca, "ações valem muito mais do que palavras". A alta administração deve ser um exemplo vivo dos princípios de compliance, participando ativamente de treinamentos e comunicando os padrões éticos da empresa.

 

Dicas para incentivar o suporte da alta administração:

  • Declarações Escritas: Emitir comunicados formais que reforcem o compromisso com o compliance.

  • Interação Constante: Participar de reuniões e eventos de compliance, demonstrando envolvimento.

  • Participação em Treinamentos: Engajar-se em sessões de treinamento para mostrar comprometimento.

  • Reconhecimento de Comportamentos Éticos: Premiar e reconhecer funcionários que exemplificam comportamentos éticos.

 

 2. Avaliação de Riscos

 

A avaliação de riscos é um processo contínuo e fundamental para identificar e mitigar possíveis áreas de vulnerabilidade dentro da empresa. Este processo envolve a análise detalhada das operações, processos e interações da empresa para identificar riscos potenciais e desenvolver estratégias para mitiga-los. A avaliação de riscos deve ser documentada e revisada periodicamente para garantir que o programa de compliance esteja sempre atualizado e eficaz.

 

 3. Código de Conduta e Políticas de Compliance

 

O Código de Conduta é o alicerce principal de um Programa de Compliance. Ele estabelece os direitos e obrigações dos diretores, gerentes, funcionários, agentes e parceiros comerciais. Além disso, o Código de Conduta deve ser claro, acessível e refletir os valores e a cultura da empresa.

 

Principais políticas de compliance incluem:

  • Anticorrupção: Definir claramente as práticas proibidas e as consequências para violações.

  • Interação com Entidades e Setor Público: Estabelecer diretrizes para interações com funcionários públicos e entidades governamentais.

  • Cortesias Comerciais: Regular a oferta e aceitação de presentes e hospitalidade.

  • Viagens e Entretenimento: Definir políticas para viagens de negócios e atividades de entretenimento.

  • Gestão de Propriedade Intelectual: Proteger os ativos intelectuais da empresa.

  • Conflitos de Interesses: Identificar e gerenciar situações onde interesses pessoais possam conflitar com os interesses da empresa.

 

 4. Treinamento e Comunicação

 

Um Programa de Compliance eficaz deve incluir treinamento contínuo e comunicação clara para todos os funcionários. O treinamento deve ser adaptado às necessidades específicas da empresa e incluir exemplos práticos e relevantes. Além disso, a comunicação deve ser constante e envolver todos os níveis da organização.

 

Mecanismos de educação e conscientização incluem:

  • Recursos Online: Plataformas de e-learning e módulos interativos.

  • Palestras e Workshops: Sessões presenciais para discutir temas específicos.

  • Avaliações de Aprendizagem: Testes e quizzis para medir a compreensão dos funcionários.

  • Certificações: Programas de certificação para validar o conhecimento adquirido.

 

 5. Monitoramento e Auditoria

 

O monitoramento contínuo e a auditoria regular são essenciais para garantir a eficácia do Programa de Compliance. Estes processos ajudam a identificar e corrigir falhas, além de garantir que as políticas e procedimentos sejam seguidos corretamente.

 

Principais atividades de monitoramento incluem:

  • Monitoramento de Novas Leis/Regulamentações: Estar atualizado com mudanças legais e regulatórias.

  • Condução e Documentação da Avaliação de Riscos: Revisar e atualizar a avaliação de riscos periodicamente.

  • Tratamento dos Reportes Recebidos pelo Canal de Denúncia: Garantir que todas as denúncias sejam investigadas de forma rigorosa e independente.

 

 6. Investigação e Ação Disciplinar

 

Quando ocorrem violações, é crucial que a empresa conduza investigações rigorosas e independentes. As ações disciplinares devem ser aplicadas de maneira justa e consistente, servindo como um exemplo para toda a organização.

 

Dicas sobre a aplicação das principais medidas disciplinares:

  • Advertência Verbal: Realizar reuniões confidenciais para discutir comportamentos não aceitáveis.

  • Advertência Escrita: Documentar detalhadamente o problema de desempenho e as expectativas de melhoria.

  • Demissão: Aplicar a medida em casos graves, garantindo que o processo seja justo e transparente.

 

 7. Diversidade e Inclusão

 

A diversidade e inclusão são elementos transversais que devem ser incorporados em todos os pilares do Programa de Compliance. Promover um ambiente inclusivo e diverso não só é ético, mas também traz benefícios tangíveis para a empresa, como maior inovação e melhor desempenho financeiro.

 

  • Benefícios da diversidade e inclusão:

  • Melhoria no Desempenho Financeiro: Empresas com políticas afirmativas de diversidade têm maior probabilidade de rentabilidade acima da média.

  • Inovação: Equipes diversas trazem diferentes perspectivas, fomentando a inovação.

  • Retenção de Talentos: Ambientes inclusivos atraem e retêm talentos diversos.

 

 Conclusão

 

Implementar um Programa de Compliance eficaz é um desafio contínuo que requer comprometimento e esforço de toda a organização. Ao seguir os pilares descritos neste artigo, as empresas podem construir um ambiente corporativo que promove a ética, a conformidade e a responsabilidade. A jornada do compliance é contínua, mas os benefícios de operar de maneira ética e em conformidade são inestimáveis para a reputação e o sucesso a longo prazo da empresa.

 


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Josué Bento

Assessor de Conformidade - Somaxi Group

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